Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 15:40
Mantida condenação para dupla que cegou segurança em domingueira
Os acusados foram condenados à pena de um ano e dois meses de reclusão, substituída por prestação de serviço comunitário, por arremessar garrafas de contra seguranças em um baile
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:15
Habeas corpus. Estupro de vulnerável no âmbito doméstico, disparo de arma de fogo e lesão corporal.
Prisão preventiva. Alegação de que o paciente não praticou o delito imputado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:35
Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.
Prescrição. Danos morais. Indenização.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:31
Chamados para separar briga de casal, PMs batem no marido e são condenados
Após algemar o homem, os militares passaram a agredi-lo com socos e chutes, inclusive batendo a cabeça da vítima contra a parede
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 11:13
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Caracterização de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho.
Doença degenerativa.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:40
Empresa de limpeza urbana condenada a indenizar pedestre por lesões corporais
A cidadã deverá ser indenizada em mais de R$ 35,5 mil reais pelos danos que sofreu ao ser atingida por um jato d'água de um caminhão-pipa
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 17:40
Cliente que sofreu queda em loja deverá ser indenizada por supermercado
Estabelecimento foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 15.300 reais por danos morais e materiais à consumidora que tropeçou em uma barra mal sinalizada instalada no chão
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:30
Pena confirmada a homem que jogou ácido em criança de nove anos
Conforme os autos, o acusado incomodou-se com crianças que brincavam em frente de sua residência, e lançou sobre uma delas substância ácida, usada para limpar latas de lixo
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:30
Empresa de ônibus pagará R$ 400 mil por causar morte de caroneiro de moto
Família do homem que morreu em um acidente de trânsito envolvendo um ônibus da empresa receberá indenização totalizada em cerca de R$ 415 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreram
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 19:00
Tio não tem culpa se pai negligente deixa morteiro explodir na mão do filho
O TJ julgou improcedente a ação indenizatória ajuizada pelo pai contra o tio da criança que teve várias lesões após a explosão de fogos de artifícios durante comemorações de fim de ano
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 16:00
Expulso com socos e pontapés, homem será indenizado por casa noturna
Casa noturna terá que indenizar o rapaz em R$ 5 mil reais em razão das agressões que este sofreu quando tentou defender uma mulher expulsa injustamente do local
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 18:26
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 17:00
Parque de diversões é condenado a indenizar mulher atacada por enxame de abelhas
Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a frequentadora que, ao utilizar o brinquedo ?Water Wars?, recebeu dezesseis picadas de abelhas
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Doença degenerativa pode ser considerada ocupacional
Doença degenerativa não exclui a possibilidade de classificação como doença do trabalho
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 11:00
Empresa de ônibus indeniza passageira por acidente
Idosa receberá R$ 35 mil e pensão mensal vitalícia
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 14:20
Fotógrafo agredido por guardas municipais será indenizado
O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredido ao ser flagrado fotografando ações violentas de guardas municipais contra ambulantes locais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:28
Acidente de trânsito. Apelações cíveis. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Freada brusca de ônibus que provoca a queda de passageira.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:30
Marido reverte condenação ao comprovar que esposa também o agrediu
?...considerando a reciprocidade de lesões entre o réu, a vítima, o filho desta, e as demais pessoas presentes, e sendo o conjunto probatório insuficiente para imputar exclusivamente ao réu a culpa pelo ocorrido, impõe-se sua absolvição?, concluiu o magistrado
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 14:11
Homicídio de idoso poderá ter a mesma pena de crime hediondo
Segundo a proposta, o crime terá pena de reclusão de 12 a 30 anos. Hoje, a pena para homicídio simples é de reclusão de seis a 20 anos.